TERMOS e CONDIÇÕES

Por favor, leia com atenção estes ‘Termos e Condições’ ou ‘Acordo’ antes de usar o site e os serviços oferecidos por TRADIÇÃO PORTUGUESA®. O acordo estabelece os termos e condições legalmente vinculantes para o seu uso do site em TRADICAOPORTUGUESA.PT (o “Site”).

Ao usar o site, independentemente da forma como o faz, incluindo, mas não limitado às visitas ou navegação e pesquisa no mesmo, você (o “utilizador” ou “você”) concorda com os termos de uso, condições e políticas aqui referidas e/ou disponibilizadas por hiperligação. As políticas deste acordo aplicam-se aos utilizadores e compradores neste site.

O QUE É A TRADIÇÃOPORTUGUESA?

A Tradição Portuguesa (www.tradiçaoportuguesa.pt) é um site sobre tradições portuguesas que disponibiliza uma plataforma online para as lojas emergentes e para as já estabelecidas há mais tempo, que vendem a sua própria marca ou multi-marcas.

A Tradição Portuguesa suporta pequenas empresas e igualmente lojas multimarcas de maior dimensão, que procuram diversificar as suas opções de venda. Em suma, apoiamos os vendedores que têm um negócio próprio e legítimo e levam a Tradição Portuguesa muito a sério.

A TRADIÇÃOPORTUGUESA É UM LOCAL NA INTERNET

A Tradição Portuguesa é um local na Internet que permite aos utilizadores, de acordo com as suas políticas de oferta, a venda e a compra de produtos tradicionais portugueses, com um formato de preço fixo.

Consequentemente, a Tradição Portuguesa não transfere qualquer legalidade de posse dos itens do vendedor para o comprador.

A Tradição Portuguesa não garante a verdadeira identidade, idade e nacionalidade do utilizador, incentivando-o a comunicar diretamente por email com os potenciais parceiros de transações e que não promova o encontro físico dos utilizadores do site.

ELEGIBILIDADE DO UTILIZADOR

Idade: Os serviços da Tradição Portuguesa só estão disponíveis para, e só podem ser usados por indivíduos com mais de 18 anos ou seja, para utilizadores que possam celebrar juridicamente vinculativos, nos termos da legislação aplicável. Representa e garante que tem mais de 18 anos de idade, e que todos os registos e informações que submete são verdadeiros e fidedignos. A Tradição Portuguesa não disponibiliza o acesso e utilização do site a qualquer identidade ou pessoa, podendo porém, alterar o seu critério de elegibilidade a qualquer momento. Esta disposição é nula onde for proibido por lei e o direito de aceder ao Site é revogada em tais jurisdições.

Indivíduos com menos de 18 anos de idade devem utilizar os serviços da Tradição Portuguesa apenas com supervisão parental ou encarregado de educação, que tenha pelo menos 18 anos de idade. Nestes casos, o adulto é o utilizador e o responsável por todas as actividades efetuadas no site.

Complacência – Concorda em cumprir com todas as leis locais, com as regras da utilização online, de conduta online e conteúdo aceitável. Como resultado da sua actividade no site, é responsável pelas taxas e impostos aplicáveis, bem como pela declaração dos mesmos. Em adição, deve reger-se pelas políticas da Tradição Portuguesa descrita neste documento, nomeadamente se esta se aplica ao seu tipo de actividade na utilização do site, bem como outras regras de operação, políticas e procedimentos, que podem ser publicados periodicamente na Tradição Portuguesa , sem aviso prévio:

Adicionalmente, alguns serviços providenciados no site, podem ser sujeitos a termos e condições adicionais publicados no site.

Palavra-passe (Senha): Mantenha a sua senha segura. O utilizador é totalmente responsável por todas as actividades, consequências e prejuízos resultantes da incapacidade de manter a senha confidencial. Concorda em notificar de imediato a Tradição Portuguesa se detectar qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer violação de segurança. Também concorda que a Tradição Portuguesa não é responsável por qualquer perda ou dano, decorrente da sua falha em manter a sua senha segura. Aceita não facultar o seu nome de utilizador ou senha a terceiros, a não ser que seja com o consentimento escrito da Tradição Portuguesa.

Informação da conta: Deve manter a informação da sua conta actualizada e correta, incluindo um email com um endereço válido.

Transferência de identidade: não pode transferir ou vender a sua conta da Tradição Portuguesa ou ID de utilizador a terceiros. Se está a registar-se como uma empresa, deve certificar-se que pode vincular-se a este acordo.

Direito de recusar o serviço: A Tradição Portuguesa reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer altura. Os serviços da Tradição Portuguesa não estão disponíveis para membros suspensos. A Tradição Portuguesa reserva-se o direito, de acordo com a sua decisão, de cancelar contas não confirmadas ou inactivas.

TAXAS

Todas as taxas correspondem ao IVA em Portugal, quando aplicável.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E DESOBRIGAÇÃO

Qualquer litígio resultante de ou relacionado com o objeto do presente Acordo será resolvido utilizando o idioma Português. O julgamento da acção, assim prestado, pode ser inserido num tribunal competente ou o pedido pode ser apresentado ao tribunal como para a aceitação de qualquer prémio judicial e uma ordem de execução, conforme o caso. Não obstante, cada parte terá o direito de instituir uma acção num tribunal de jurisdição adequada, como medida cautelar ou outra reparação justa. Para todos os fins do presente Acordo, as partes concordam com a jurisdição exclusiva da justiça Portuguesa. O uso do site não é autorizado em qualquer jurisdição onde este acordo não tenha efeito em todas as disposições do Acordo, incluindo, sem limitação, esta secção. O utilizador e a Tradição Portuguesa concordam que qualquer causa de acção decorrente de ou relacionada com o site (incluindo, mas não limitado a, quaisquer serviços prestados ou disponibilizados nele) ou do presente Acordo, deverá iniciar dentro de um ano (1) após a causa de acção, caso contrário, essa causa de ação será excluída permanentemente.

Para as transações concluídas com conta PayPal: a Tradição Portuguesa não faz julgamentos a respeito de questões judiciais ou reclamações e todas as disputas relacionadas com operações financeiras serão determinadas pelo PayPal.

PRIVACIDADE

Salvo o disposto na Política de Privacidade, a Tradição Portuguesa não irá vender ou divulgar as suas informações pessoais (como definido na Política de Privacidade) a terceiros, sem o seu consentimento explícito.

NÃO GARANTIMOS

A Tradição Portuguesa não garante o acesso contínuo, ininterrupto ao site. O funcionamento do site pode ser interrompido por inúmeros factores fora do controlo da Tradição Portuguesa.

QUEIXAS LEGAIS E IMPOSTOS

O utilizador deve cumprir com todas as leis nacionais e internacionais, estatutos, portarias e regulamentos sobre o uso do site e qualquer serviço da Tradição Portuguesa. Além disso, o utilizador será responsável pelo pagamento de todos e quaisquer impostos aplicáveis ​​a quaisquer compras de itens que fizer na Tradição Portuguesa.
Se qualquer disposição deste contrato for considerada inexequível, então tal disposição será modificada para refletir a intenção das partes. Todas as restantes disposições do presente acordo permanecerão em pleno vigor e efeito.

SERVIÇO DA TRADIÇÃO PORTUGUESA

A Tradição Portuguesa reserva o direito de modificar ou encerrar o serviço Tradição Portuguesa por qualquer motivo, sem aviso prévio, a qualquer momento. A Tradição Portuguesa reserva o direito de alterar estes Termos de Uso ou outras políticas do site, a qualquer momento, por isso, deve rever com frequência as nossas políticas. Se a Tradição Portuguesa fizer uma alteração material, irá notificá-lo aqui, por e-mail, através de um aviso na nossa página inicial, ou noutros lugares que a Tradição Portuguesa considerar apropriados. O que constitui uma “mudança de material” será determinado segundo o critério exclusivo da Tradição Portuguesa, sempre de boa-fé, usando o bom senso e juízo razoável.

LEI APLICÁVEL

O presente Acordo em todos os seus aspectos, será interpretado pelas leis de Portugal.

NOTIFICAÇÕES LEGAIS

Excepto quando expressamente indicado em contrário, todas as comunicações serão redigidas para o endereço de email que forneceu à Tradição Portuguesa (quer durante o processo de registo ou aquando das alterações de endereços de email). A notificação será considerada efetuada 24 horas após o email ser enviado, a menos que o remetente seja notificado de que o endereço de email não é válido.