TERMOS DE USO – Vendedor

Por favor, leia com atenção estes termos de uso  ( “Acordo” ou “Termos de Uso”) antes de usar o site e os serviços oferecidos por TRADIÇÃO PORTUGUESA®. O acordo estabelece os termos e condições legalmente vinculantes para o seu uso do site em TRADICAOPORTUGUESA.PT (o “Site”) e todos os serviços prestados por TRADIÇÃO PORTUGUESA® no site.

Ao usar o site, independentemente da forma como o faz, incluindo, mas não limitado às visitas ou navegação e pesquisa no mesmo, você (o “utilizador” ou “você”) concorda com os termos de uso, condições e políticas aqui referidas e/ou disponibilizadas por hiperligação. As políticas deste acordo aplicam-se a todos os utilizadores deste site, incluindo os utilizadores, utilizadores vendedores, comerciantes, editores de conteúdo, informação e outros materiais no site.

O QUE É A TRADIÇÃOPORTUGUESA.PT?

A Tradição Portuguesa (www.tradiçaoportuguesa.pt) é um site sobre tradições portuguesas que disponibiliza uma plataforma online para as lojas emergentes e para as já estabelecidas há mais tempo, que vendem a sua própria marca ou multi-marcas.

A Tradição Portuguesa suporta pequenas empresas e igualmente lojas multimarcas de maior dimensão, que procuram diversificar as suas opções de venda. Em suma, apoiamos os vendedores que têm um negócio próprio e legítimo e levam a Tradição Portuguesa muito a sério.

A TRADIÇÃOPORTUGUESA É UM LOCAL NA INTERNET

A Tradição Portuguesa é um local na Internet que permite aos utilizadores, de acordo com as suas políticas de oferta, a venda e a compra de produtos tradicionais portugueses, com um formato de preço fixo.

Consequentemente, a Tradição Portuguesa não transfere qualquer legalidade de posse dos itens do vendedor para o comprador.

A Tradição Portuguesa não garante a verdadeira identidade, idade e nacionalidade do utilizador, incentivando-o a comunicar diretamente por email com os potenciais parceiros de transações e que não promova o encontro físico dos utilizadores do site.

ELEGIBILIDADE DO UTILIZADOR

Idade: Os serviços da Tradição Portuguesa só estão disponíveis para, e só podem ser usados por indivíduos com mais de 18 anos ou seja, para utilizadores que possam celebrar juridicamente vinculativos, nos termos da legislação aplicável. Representa e garante que tem mais de 18 anos de idade, e que todos os registos e informações que submete são verdadeiros e fidedignos. A Tradição Portuguesa não disponibiliza o acesso e utilização do site a qualquer identidade ou pessoa, podendo porém, alterar o seu critério de elegibilidade a qualquer momento. Esta disposição é nula onde for proibido por lei e o direito de aceder ao Site é revogada em tais jurisdições.

Indivíduos com menos de 18 anos de idade devem utilizar os serviços da Tradição Portuguesa apenas com supervisão parental ou encarregado de educação, que tenha pelo menos 18 anos de idade. Nestes casos, o adulto é o utilizador e o responsável por todas as actividades efetuadas no site.

Complacência – Concorda em cumprir com todas as leis locais, com as regras da utilização online, de conduta online e conteúdo aceitável. Como resultado da sua actividade no site, é responsável pelas taxas e impostos aplicáveis, bem como pela declaração dos mesmos. Em adição, deve reger-se pelas políticas da Tradição Portuguesa descrita neste documento, nomeadamente se esta se aplica ao seu tipo de actividade na utilização do site, bem como outras regras de operação, políticas e procedimentos, que podem ser publicados periodicamente na Tradição Portuguesa , sem aviso prévio:

Adicionalmente, alguns serviços providenciados no site, podem ser sujeitos a termos e condições adicionais publicados no site.

Palavra-passe (Senha): Mantenha a sua senha segura. O utilizador é totalmente responsável por todas as actividades, consequências e prejuízos resultantes da incapacidade de manter a senha confidencial. Concorda em notificar de imediato a Tradição Portuguesa se detectar qualquer uso não autorizado da sua senha ou qualquer violação de segurança. Também concorda que a Tradição Portuguesa não é responsável por qualquer perda ou dano, decorrente da sua falha em manter a sua senha segura. Aceita não facultar o seu nome de utilizador ou senha a terceiros, a não ser que seja com o consentimento escrito da Tradição Portuguesa.

Informação da conta: Deve manter a informação da sua conta actualizada e correta, incluindo um email com um endereço válido.

Transferência de identidade: não pode transferir ou vender a sua conta da Tradição Portuguesa ou ID de utilizador a terceiros. Se está a registar-se como uma empresa, deve certificar-se que pode vincular-se a este acordo.

Propriedade da conta: Não é permitida mais do que uma conta e loja por vendedor. Se uma conta e/ou loja adicionais  forem absolutamente necessárias, então o vendedor deve solicitar autorização prévia por escrito da Tradição Portuguesa, fundamentando as razões que levam a essa necessidade. A Tradição Portuguesa reserva-se o direito de rejeitar qualquer pedido e poderá, a seu critério, rescindir contas adicionais de venda ou contas de vendedor que sejam operadas, sem aviso prévio, por pessoa que não seja o titular da conta nomeada.

Avaliações: A Tradição Portuguesa leva a integridade das avaliações muito a sério, pelo que a manipulação e/ou suborno não serão tolerados. Isso inclui comentários de uma conta relacionada com a loja avaliada e oferecer incentivos/subornos em troca de uma determinada avaliação. A equipa da Tradição Portuguesa reserva-se o direito de remover qualquer avaliação suspeita, que tenha sido publicada como resultado de tal manipulação ou suborno, podendo encerrar a conta do respectivo vendedor.

Direito de recusar o serviço: A Tradição Portuguesa reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer altura. Os serviços da Tradição Portuguesa não estão disponíveis para membros suspensos. A Tradição Portuguesa reserva-se o direito, de acordo com a sua decisão, de cancelar contas não confirmadas ou inactivas.

TAXAS E SERVIÇOS

Ao criar uma loja na Tradição Portuguesa, aceita que lhe seja cobrada (antecipadamente) uma percentagem do preço de venda, no momento em que vende o item.

Todas as taxas correspondem ao IVA em Portugal, quando aplicável.

LISTAGEM E VENDA

Descrição e listagem: ao listar um produto no site, está a garantir que tanto o vendedor como todos os aspectos do produto estão em conformidade com as políticas da Tradição Portuguesa. Também garante que pode legalmente vender o item. Deve descrever com precisão o artigo e todas as condições de venda na respectiva listagem do produto. As suas listagens de produtos podem incluir descrições em texto, gráficos, imagens e outro conteúdo relevante para a venda desse artigo. Todos os itens devem ser listados na categoria apropriada e com as tags (etiquetas) correctas. Cada descrição deve ser fiel aos itens da listagem que estão para venda nessa lista. Se a quantidade em stock for maior que um, todos os itens dessa lista devem ser idênticos. Cada artigo único deve ter a sua própria listagem.

Política de venda: todos os vendedores são incentivados a descrever a suas políticas de venda na Tradição Portuguesa. Todas as políticas de venda devem estar de acordo com as políticas da Tradição Portuguesa. Os vendedores são responsáveis pelo cumprimento das suas políticas de venda. A Tradição Portuguesa reserva-se o direito de requerer que um vendedor modifique a sua política de venda.

Obrigação de venda: todas as vendas são obrigatórias. O vendedor é obrigado a enviar a encomenda ao comprador ou de completar a transacção de outra forma, no prazo indicado na sua política de envio. O comprador é obrigado a efectuar o pagamento correcto pelos itens comprados, a não ser que exista uma circunstância excepcional.

Preço dos itens:

  • O preço marcado na descrição de cada artigo não pode ser superior ao praticado em qualquer outro local (seja online ou fisico), fora da Tradição Portuguesa, onde o vendedor igualmente disponibiliza para venda o referido artigo.
  • O preço marcado na descrição de cada artigo deve estar de acordo com a representação correcta da venda.
  • Os vendedores devem procurar cobrar custos de envio adequados, e é da sua responsabilidade a embalagem do artigo para expedição e o envio do mesmo.
  • Os vendedores não podem alterar o preço de um artigo depois de uma venda.

Cupões promocionais: Os vendedores podem emitir cupões promocionais somente para fins promocionais e estes devem ser usados na compra de itens na loja do vendedor que emitiu tais cupões. Os cupões promocionais não têm valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro ou crédito. Os vendedores estão expressamente proibidos de venderem cupões promocionais na sua loja da Tradiçao Portuguesa. Se um vendedor for apanhado a vender cupões promocionais, tal pode ser considerado como taxa de evasão e pode originar a suspensão imediata da sua conta.

ITENS E ACTIVIDADES PROIBIDAS, QUESTIONÁVEIS ​​E ILEGAIS

O utilizador é inteiramente responsável pela sua conduta e actividades relacionadas com a Tradição Portuguesa, bem como todos e quaisquer dados, textos, informação, nome de utilizador, gráficos, imagens, fotografias, perfis, áudio, vídeo, itens, hiperligações (links) e conteúdos que submeta, disponha e exiba na Tradição Portuguesa.

Actividades proibidas – o seu conteúdo e o seu uso na Tradição Portuguesa:

  1. Não será falso, impreciso e enganador.
  2. Não deverá infringir quaisquer direitos de autor de terceiros, patentes, marcas registadas, segredo de usabilidade ou outros direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade (ver também a Politica de Direitos de Autor).
  3. Não violará este acordo, as políticas de funcionamento deste site, as regras da comunidade, ou outra lei aplicável, estatuto, ordenação ou regulamentação, incluindo, mas não estando limitado às leis de exportação, defesa do consumidor, leis da concorrência, anti discriminação e publicidade enganosa.
  4. Não deverá conter itens que foram identificados como perigosos para os consumidores.
  5. Não deverá ser difamatório, calunioso, ilegal, ameaçador à lei vigente, intimidatório ou embaraçador de qualquer pessoa, incluindo quem trabalha e gere o site Tradição Portuguesa ou declarar falsamente ou deturpar a sua afiliação com qualquer pessoa, como por exemplo, o uso de endereços de email semelhantes, nicknames, ou a criação de conta(s) falsa(s) ou qualquer outro método ou dispositivo.
  6. Não deverá ser obsceno ou conter pornografia.
  7. Não deverá conter ou transmitir qualquer código de natureza destrutiva que pode danificar, interferir prejudicialmente com, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais.
  8. Não será anfitrião de imagens que não façam parte de uma lista.
  9. Não irá modificar, adaptar ou hackear a Tradição Portuguesa ou modificar outro site, de modo a implicar que este está falsamente associado com a Tradição Portuguesa.
  10. Não responsabilizará a Tradição Portuguesa pela perda de serviços de Internet por parte do seu ISP (Fornecedor de Serviços de Internet).
  11. Não deverá linkar diretamente ou indiretamente, referir ou conter descrições de bens e serviços que são proibidos na Tradição Portuguesa e constam deste Acordo, ou em outros documentos de política, publicados na Tradição Portuguesa

CONTEÚDO

Licença: A Tradição Potuguesa não reivindica direitos de propriedade sobre o seu conteúdo. O utilizador concede à Tradição Portuguesa a uma licença que apenas permite que a Tradição Portuguesa utilize qualquer informação ou conteúdo que o utilizador forneça ao mesmo, de modo que a Tradição Portuguesa não esteja a violar quaisquer direitos que possa ter nesse conteúdo. O utilizador concede à Tradição Portuguesa o não exclusivo, mundial, perpétuo, irrevogável, livre de royalties, sublicenciável (em vários níveis) direito de exercer os direitos de autor, publicidade e direitos de base de dados (mas não outros direitos) que o utilizador tem no conteúdo, em qualquer média conhecido ou não conhecido actualmente, no que diz respeito ao seu conteúdo. O utilizador concorda em permitir que a Tradição Portuguesa armazene ou reformate o seu conteúdo na Tradição Portuguesa e exiba o seu conteúdo na Tradição Portuguesa da forma que a Tradição Portuguesa escolher. A Tradição Portuguesa apenas utilizará as informações pessoais de acordo com Política de Privacidade na Tradição Portuguesa.

Ao fazer o upload de conteúdo para na Tradição Portuguesa, o utilizador  promete que possui e/ou tem o direito de usar tal conteúdo dessa maneira e que tal conteúdo não viola quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros. No caso da Tradição Portuguesa receber uma denúncia em relação a qualquer conteúdo publicado pelo utilizador, é da responsabilidade deste em lidar com tal queixa e compensar a Tradição Portuguesa por qualquer prejuízo sofrido. A Tradição Portuguesa reserva o direito de remover de imediato qualquer conteúdo.

Como parte de uma transação, o utilizador pode obter informações pessoais, incluindo o endereço de email e envio de informações de outro utilizador da Tradição Portuguesa. Sem obter autorização prévia do outro utilizador, essas informações pessoais só poderão ser utilizadas para essa transação ou para comunicações relacionadas com a Tradição Portuguesa. A Tradição Portuguesa não lhe concedeu uma licença para utilizar essas informações para o envio de mensagens comerciais não solicitadas. Sem limitar o precedente, sem o consentimento expresso do utilizador, nenhum utilizador pode adicionar um utilizador da Tradição Portuguesa à sua lista de email ou de correspondência física postal. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da Tradição Portuguesa.

Ao fazer o upload de imagens para a Tradição Portuguesa, concorda que a Tradição Portuguesa tem o direito de utilizar as suas imagens para promover a Tradição Portuguesa e/ou sua loja em qualquer imprensa externa, bem como em todos os sites da Tradição Portuguesa.

Re-publicação de conteúdo: ao publicar conteúdo na Tradição Portuguesa, é possível que um site externo ou um terceiro possa voltar a publicar esse conteúdo. Como utilizador concorda em isentar a Tradição Portuguesa de qualquer disputa relativamente a esse uso. Se o utilizador optar por exibir uma imagem própria que está hospedada na Tradição Portuguesa noutro site, essa imagem deve conter um link para a sua página de produtos na Tradição Portuguesa.

Apresentação de ideias: a Tradição Portuguesa considera todas as sugestões não solicitadas, ideias, propostas ou outros materiais que lhe forem submetidos pelos utilizadores através do site ou de outra forma (que não seja o conteúdo e os itens tangíveis vendidos no site pelos utilizadores vendedores) como informação não-confidencial e sem propriedade, não sendo a Tradição Portuguesa responsabilizada pela divulgação ou uso desse material. Se, a pedido da Tradição Portuguesa, qualquer membro enviar material para melhorar o site, a Tradição Portuguesa considerará igualmente esse material como não-confidencial e sem propriedade, não sendo a Tradição Portuguesa responsável pelo uso ou divulgação desse mesmo material. Qualquer comunicação do utilizador com a Tradição Portuguesa está sujeita a este acordo. O utilizador concede e concorda em conceder à Tradição Portuguesa, sob todos os seus direitos sobre o material, uma licença mundial, não-exclusiva, perpétua, irrevogável, a título gratuito, completamente paga, sublicenciável e transferível e licenciado para incorporar, utilizar, publicar e explorar esses materiais para qualquer finalidade, comercial ou outra, incluindo mas não limitado a incorporá-lo na API, documentação, ou qualquer produto ou serviço, sem compensação ou menção para o utilizador e sem outro recurso por parte do utilizador.

CONTROLO DE INFORMAÇÕES

A Tradição Portuguesa não controla o conteúdo fornecido pelos utilizadores e que é disponibilizado na Tradição Portuguesa. O utilizador pode considerar que algum conteúdo seja ofensivo, prejudicial, impreciso ou enganoso. Existem também riscos de lidar com pessoas menores de idade ou que agem sob falsos pretextos.
Além disso, podem existir riscos de lidar com comércio internacional e cidadãos estrangeiros. Ao utilizar a Tradição Portuguesa, o utilizador concorda em aceitar tais riscos e que a Tradição Portuguesa (e os colaboradores da Tradição Portuguesa, directores, agentes, subsidiários, empresas comuns e funcionários) não é responsável por todos e quaisquer actos ou omissões de usuários na Tradição Portuguesa. Tenha cuidado, bom senso e pratique uma compra e venda segura quando utilizar a Tradição Portuguesa.

Outros Recursos: a Tradição Portuguesa não é responsável pela existência de sites ou recursos externos linkados ou referenciados na Tradição Portuguesa. A Tradição Portuguesa não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em tais sites ou recursos. O utilizador concorda que a Tradição Portuguesa não será responsável, directa ou indirectamente, por qualquer dano ou perda causados ​​ou alegadamente causados ​​por ou em conexão com o uso de ou confiança em tais conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através de qualquer tal sites ou recursos.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E DESOBRIGAÇÃO

Qualquer litígio resultante de ou relacionado com o objeto do presente Acordo será resolvido utilizando o idioma Português. O julgamento da acção, assim prestado, pode ser inserido num tribunal competente ou o pedido pode ser apresentado ao tribunal como para a aceitação de qualquer prémio judicial e uma ordem de execução, conforme o caso. Não obstante, cada parte terá o direito de instituir uma acção num tribunal de jurisdição adequada, como medida cautelar ou outra reparação justa. Para todos os fins do presente Acordo, as partes concordam com a jurisdição exclusiva da justiça Portuguesa. O uso do site não é autorizado em qualquer jurisdição onde este acordo não tenha efeito em todas as disposições do Acordo, incluindo, sem limitação, esta secção. O utilizador e a Tradição Portuguesa concordam que qualquer causa de acção decorrente de ou relacionada com o site (incluindo, mas não limitado a, quaisquer serviços prestados ou disponibilizados nele) ou do presente Acordo, deverá iniciar dentro de um ano (1) após a causa de acção, caso contrário, essa causa de ação será excluída permanentemente.

Para as transações concluídas com conta PayPal: a Tradição Portuguesa não faz julgamentos a respeito de questões judiciais ou reclamações e todas as disputas relacionadas com operações financeiras serão determinadas pelo PayPal.

PROPRIEDADE INTELECTUAL DA TRADIÇÃO PORTUGUESA

A Tradição Portuguesa e quaisquer gráficos, logotipos, desenhos, cabeçalhos de página, ícones, scripts e nomes de serviços da Tradição Portuguesa são marcas registadas e marcas comerciais da Tradição Portuguesa em Portugal. A marca a Tradição Portuguesa não pode ser utilizada, inclusive como parte de marcas e/ou como parte de nomes de domínio ou endereços de e-mail, em conexão com qualquer produto ou serviço, de qualquer maneira que seja suscetível de causar confusão.

VIOLAÇÃO

Sem limitar quaisquer outros recursos, a Tradição Portuguesa pode, sem aviso prévio e sem reembolso de qualquer taxa, atraso ou remoção imediata de conteúdo, advertir a comunidade das acções de um utilizador, emitir um aviso ao utilizador, suspender temporariamente um utilizador, suspender temporária ou indefinidamente os privilégios da conta de um utilizador, encerrar a conta de um utilizador, proibir o acesso ao site, e tomar medidas técnicas e jurídicas para excluir um utilizador do site e recusar a prestação de serviços a um utilizador se se verificar qualquer das seguintes situações:

  • Se a Tradição Portuguesa suspeitar (por via de informação, investigação, convicção, sentença, investigação de seguro ou de acordo ou através de outras formas) que um utilizador violou este Acordo, a Política de Privacidade, ou outras políticas aqui incorporadas.
  • Se a Tradição Portuguesa for incapaz de verificar ou autenticar qualquer informação pessoal ou conteúdo.
  • Se a Tradição Portuguesa acreditar que um utilizador está a agir de forma inconsistente com o espírito do presente Acordo e/ou das políticas da Tradição Portuguesa, ou que esteja envolvido em actividades indevidas ou fraudulentas que levem a ligações indevidas com a Tradição Portuguesa, ou acções que podem causar responsabilidade legal ou perda financeira para os utilizadores da Tradição Portuguesa ou para a Tradição Portuguesa.

PRIVACIDADE

Salvo o disposto na Política de Privacidade, a Tradição Portuguesa não irá vender ou divulgar as suas informações pessoais (como definido na Política de Privacidade) a terceiros, sem o seu consentimento explícito.

LIMITE DE RESPONSABILIDADE

Em nenhum caso, a Tradição Portuguesa e (conforme aplicável) subsidiárias, os seus executivos, funcionários, directores ou fornecedores da Tradição Portuguesa, serão responsáveis por quaisquer dano, seja directo, indirecto, geral, especial, compensatório, consequente e/ou danos decorrentes de ou relativos à sua conduta ou de qualquer outra pessoa relativamente ao uso deste site, dos serviços da Tradição Portuguesa, ou deste Acordo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, lesão corporal, sofrimento emocional, ou quaisquer danos especiais, incidentais ou consequenciais.

A responsabilidade da Tradição Portuguesa e a responsabilidade de subsidiárias, executivos, dirigentes, directores, funcionários e fornecedores da Tradição Portuguesa, perante o utilizador ou qualquer terceiro em qualquer circunstância é limitada ao valor maior de (a) os honorários totais que o utilizador pagou à Tradição Portuguesa nos 3 meses anteriores que deram origem à responsabilidade e (b) 100€.

INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar e manter a Tradição Portuguesa, subsidiárias, afiliadas, administradores, diretores, agentes e funcionários, livre de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceira parte, devido a ou resultante da violação do presente Acordo, ou dos documentos que incorpora através de referência, ou a violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

NÃO GARANTIMOS

A Tradição Portuguesa não garante o acesso contínuo, ininterrupto ao site. O funcionamento do site pode ser interrompido por inúmeros factores fora do controlo da Tradição Portuguesa.

QUEIXAS LEGAIS E IMPOSTOS

O utilizador deve cumprir com todas as leis nacionais e internacionais, estatutos, portarias e regulamentos sobre o uso do site e qualquer serviço da Tradição Portuguesa e, se aplicável, o seu anúncio, compra, solicitação de ofertas de compra e venda de itens. Além disso, o utilizador será responsável pelo pagamento de todos e quaisquer impostos aplicáveis ​​a quaisquer compras ou vendas de itens que fizer na Tradição Portuguesa (excluindo os impostos sobre o lucro líquido da Tradição Portuguesa).
Se qualquer disposição deste contrato for considerada inexequível, então tal disposição será modificada para refletir a intenção das partes. Todas as restantes disposições do presente acordo permanecerão em pleno vigor e efeito.

SEM AGENCIAMENTO

O utilizador e a Tradição Portuguesa são contratantes independentes, e nenhuma agência, parceria, empresa comum, vínculo de empregabilidade ou relação franqueador-franqueado é intencional ou criado por este Acordo.

SERVIÇO DA TRADIÇÃO PORTUGUESA

A Tradição Portuguesa reserva o direito de modificar ou encerrar o serviço Tradição Portuguesa por qualquer motivo, sem aviso prévio, a qualquer momento. A Tradição Portuguesa reserva o direito de alterar estes Termos de Uso ou outras políticas do site, a qualquer momento, por isso, deve rever com frequência as nossas políticas. Se a Tradição Portuguesa fizer uma alteração material, irá notificá-lo aqui, por e-mail, através de um aviso na nossa página inicial, ou noutros lugares que a Tradição Portuguesa considerar apropriados. O que constitui uma “mudança de material” será determinado segundo o critério exclusivo da Tradição Portuguesa, sempre de boa-fé, usando o bom senso e juízo razoável.

LEI APLICÁVEL

O presente Acordo em todos os seus aspectos, será interpretado pelas leis de Portugal.

NOTIFICAÇÕES LEGAIS

Excepto quando expressamente indicado em contrário, todas as comunicações serão redigidas para o endereço de email que forneceu à Tradição Portuguesa (quer durante o processo de registo ou aquando das alterações de endereços de email). A notificação será considerada efetuada 24 horas após o email ser enviado, a menos que o remetente seja notificado de que o endereço de email não é válido. Alternativamente, a Tradição Portuguesa pode enviar-lhe uma notificação por carta registada, com porte pago e recibo de aviso de recepção, para a morada fornecida à Tradição Portuguesa. Nesse caso, a notificação será considerada efetuada três dias após a data de envio por correio.